Processo de requerimento de OUTORGA PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS de dois poços tubulares, de responsabilidade da empresaCOMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES, localizada na BR-163, Rodovia Santarém-Cuiabá, km 04, s/n, Bairro da Matinha, Galpão I, CEP: 68.030-000, município de Santarém, estado do Pará, com fins de licenciamento ambiental.
E Relatório Ambiental Simplificado - RAS de áreas destinadas para a plantio de açaí, castanha do Pará e cupuaçu, localizadas no município de Óbidos e Alenquer, de responsabilidade da empresa POLPAS DO BAIXO AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com fins de obtenção de autorização ambiental para realização da atividade.
Relatório de Controle Ambiental - RCA e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, referente a atividade de extração de bem mineral (calcário), explotado pela empresa ANTARES , com área localizada na estrada vicinal Transfordlandia, S/N, bairro ramal dos paraenses (gleba 20 A, lote 13 e 14), CEP: 68.150-000 município de Aveiro, estado do Pará, com fins de obtenção de licença ambiental junto a SEMA/PA.
Dos trabalhos portuários realizado pela empresa TRANSPORTE BERTOLINI LTDA, estabelecida na Rodovia Arthur Bernardes, km 14, 6971, Bairro Pratinha, Distrito de Icoaraci, CEP: 66.850-000, município de Belém, Estado do Pará, com fins de adequação ambiental junto a SEMA/PA.
Localizada na Rua Araguaína, nº. 177, Bairro Prainha, CEP: 68.005-200, município de Santarém, desenvolvendo atividade portuária, para fins de licenciamento ambiental junto a SEMA/PA.
Da empresa ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, referente a atividade de construção de um porto localizado na Margem esquerda do Rio Amazonas, Lago do Maicá, s/n, Bairro do Maicá, município de Santarém, para protocolo junto a SEMA/PA, com fins de obtenção de licença ambiental.
Processo de requerimento de OUTORGA PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS da empresa de criação e abate de frangos TAPAJÓS ALIMENTOS LTDA, da matriz e das duas filiais localizadas município de Santarém e Belterra.
Localizada na travessa Paulista, S/N, bairro Amparo, município de Santarém, para protocolo junto a SEMMA/STM, com fins de obtenção da licença ambiental.
Da empresa de fabricação de asfalto ETEC - EMPRESA TÉCNICA LTDA, localizada na rodovia Santarém - Curuá-una, S/N, km 03, ramal do Conrado, CEP: 68.100-000, município de Santarém, estado do Pará, para protocolo junto a SEMMA/STM, com fins de obtenção do licenciamento ambiental.
